Caixa está adaptando sistemas para oferecer modalidade
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar dívidas em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo por meio do programa.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Apesar do lançamento do Desenrola 2.0, a funcionalidade ainda não está liberada porque a Caixa adapta os sistemas operacionais necessários para viabilizar a nova modalidade. O banco também define os procedimentos que serão adotados pelas instituições financeiras participantes.
Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões.
Os pagamentos beneficiarão trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Como vai funcionar
- O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
- Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
- O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa;
- Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
Quem poderá aderir
- Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
- Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
- O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Pagamento residual do saque-aniversário
- O crédito residual será pago em 26 de maio;
- Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
- A medida contempla trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
- Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Atenção ao saldo do FGTS
Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.
Após a conclusão do processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
Com informações Portal EBC