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02/12/2024
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    Moro ordena bloqueio de até R$ 90 milhões das contas de investigados na 51ª fase da Lava Jato

    juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, ordenou o bloqueio de até R$ 90 milhões das contas de investigados na 51ª fase da operação, deflagrada nesta terça-feira (8).

    Os bloqueios foram determinados para:

    • Aluísio Teles Ferreira Filho
    • Ulisses Sobral Calile
    • Rodrigo Zambrotti Pinaud
    • Ângelo Tadeu Lauria

    “Considerando os indícios do envolvimento dos investigados em vários episódios de intermediação de propina e de lavagem de dinheiro e o impressionante montante da propina, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de noventa milhões de reais”, decretou Moro.

    Os bloqueios serão implementados pelo Banco Central do Brasil (Bacen), e os comprovantes anexados nos autos do processo.

    51ª fase da Lava Jato

    Batizada de Déjà Vu, esta nova etapa ocorreu em três estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

    Há 23 mandados judiciais: quatro de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão.

    Os alvos de prisão são:

    • Mario Ildeu de Miranda (ex-funcionário da Petrobras e operador): prisão preventiva
    • Ulisses Sobral Calile (ex-funcionário da Petrobras, com atuação na área Internacional: prisão preventiva
    • Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro, ex-gerente-geral da área Internacional de Petrobras): prisão preventiva
    • Rodrigo Zambrotti Pinaud (ex-funcionário da Petrobras contratado para auxiliar no processo de licitação para contratação de serviços de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS)): prisão preventiva
    • Sérgio Boccaleti (ex-funcionário e operador): prisão temporária
    • Ângelo Tadeu Lauria (operador): prisão temporária

    Os presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

    Até o momento, cinco pessoas foram presas. O único mandado não cumprido foi contra Mario Ildeu de Miranda. Ele está fora do país.

    A propina

    Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga entre 2010 e 2012. Foram pagos, à época, US$ 56,5 milhões. Atualmente, o valor equivale a R$ 200 milhões.

    O MPF afirmou há provas de repasses de aproximadamente US$ 25 milhões a ex-funcionários da Petrobras e de cerca de US$ 31 milhões para agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB e ao PT.

    As vantagens indevidas estão relacionadas a um contrato fraudulento de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a construtora Norberto Odebrecht, segundo o MPF.

    Além da utilização de offshores, de operadores financeiros e de doleiros, toda a lavagem de dinheiro foi feita, de acordo com o MPF, por meio do Setor de Operações Estruturadas da debrecht – o setor de propina da Odebrecht.

    O MDB informou que desconhece detalhes da operação mas reitera a necessidade de investigação célere em relação aos acusados.

    Por meio de nota, a Odebrecht disse que colabora com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Assinou Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala. Implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência”, diz a nota.

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