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Que tal fechar o Congresso?

O senador Renan Calheiros tem seis mandatos conferidos pelos eleitores de Alagoas. O juiz Marco Aurélio Mello chegou ao Supremo Tribunal Federal por indicação de seu primo, Fernando Collor de Mello, presidente da República deposto acusado de corrupção.

Renan Calheiros, denunciado por corrupção e protagonista em 12 inquéritos, foi eleito por seus pares três vezes presidente do Senado. Luiz Fux chegou à Suprema Corte por indicação de políticos como o ex-governador Sergio Cabral e o ex-ministro Antonio Palocci. Cabral e Palocci estão presos.

Marco Aurélio Mello decidiu remover Renan Calheiros da presidência de um Poder, o Legislativo, com base numa hermenêutica no mínimo questionável. Luiz Fux anulou votação [sic] do plenário da Câmara dos Deputados. O projeto defenestrado por Fux previa, entre outras, punição para o abuso de autoridade de juízes e procuradores.

Como esmiuçou a ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon, ninguém ocupa uma vaga numa corte de justiça sem apoio político substancial. No caso da juíza, hoje aposentada, foi decisivo para chegar ao STJ o auxílio dos senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Jader e Lobão são citados na Operação Lava-Jato.

A escolha para os tribunais de justiça, revelou Calmon em entrevista à Folha de S. Paulo “é um processo eminentemente político”. “Sem o apoio deles [senadores], eu não seria escolhida”. Fux confirmou o ritual, também em entrevista à Folha.

 

Como escalar o Olimpo?

Em tempos em que as ruas insufladas pelas redes sociais na internet, e vice-versa, apoiam incondicionalmente decisões de juízes desde que o alvo seja um político, vale refletir sobre a independência dos poderes. Juízes têm cargo vitalício, mordomias, os salários são na maioria acima do teto constitucional e, além disto, são fiscalizados por eles mesmos.

Políticos têm mandatos de quatro anos (com exceção de senadores, que têm oito), bons salários, mordomias e são fiscalizados por 144 milhões de eleitores, pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Conversar com um político não é das tarefas mais difíceis, sobretudo em períodos eleitorais – de dois em dois anos.

Recorde-se. Foi o Congresso Nacional que aprovou o arcabouço legal anticorrupção, aplicado à larga pela Lava-Jato.

Conversar com um magistrado é como um mortal ser admitido no mitológico Monte Olimpo. Caso você seja parte numa ação judicial, geralmente isto só é possível por meio de um advogado. Quanto mais bem pago for o jurisconsulto, maiores serão as chances.

Procuradores e promotores? Eles também habitam o Olimpo.

Pode-se aplaudir o ativismo político da magistratura e debilitar ainda mais o Legislativo – que, por si só, já se deprecia. Pode-se cogitar, num juízo paroxístico, o fechamento do Congresso, passando o controle da Câmara e do Senado ao Judiciário.

O que não se pode esperar é que juízes e procuradores sejam acessíveis ao povaréu. Não são, pois formam uma casta encouraçada pela tradição, salários altos, mordomias, aposentadoria e poder perene. Distantes, assim, do alcance dos mortais. (Texto de Itamar Garcez)

 

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