A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Naviraí (Procon) procedeu a vistoria de postos de combustíveis da cidade. A ação foi em consonância com a fiscalização realizada por agentes da Agência Estadual de Metrologia/INMETRO, que vieram a Naviraí na última quinta-feira (20-05).
Nos últimos dias, áudios e denúncias não oficializados ao Procon davam conta de que práticas irregulares estariam sendo cometidas por duas revendedoras de combustíveis de Naviraí. O órgão, mesmo não sendo interpelado, decidiu atuar. Uma das providência foi acionar a Agência Nacional de Pretóleo (ANP) oficializando solicitação de vistoria técnica em todos os postos de combustíveis localizados no perímetro urbano do município.
Fiscais do Procon de Naviraí e do Inmetro fiscalizaram postos de combustíveis da cidade.
“Concomitantemente entramos em contato com o INMETRO que na oportunidade já estava com uma equipe na cidade. Os fiscais realizavam as vistorias anuais dos equipamentos de abastecimento. Aproveitando a presença dos agentes, atuamos conjuntamente, facilitando nossas ações de vistoria. Aliás, estivemos justamente aferindo as bombas mencionadas nos áudios. Não foi constatado nada de irregular”, afirma a diretora-executiva Janaina Padilha Ramos (PROCON).
Faz parte da atuação do Procon repassar aos consumidores fatos verdadeiros e de relevância. As denúncias e reclamações devem ser registradas no órgão para o encaminhamento das ações. Neste caso, o consumidor, autor do áudio que percorreu as redes sociais, usou um galão de plástico para conferir o volume de combustível abastecido.
Tambores aferidores de combustíveis utilizados durante ação de fiscalização: nenhuma irregularidade constatada.
“As normas técnicas exigem recipiente de metal, que não sofre expansão submetido a temperatura, o que facilmente ocorre com o plástico. Na dúvida todos têm o direito de pedir a aferição dos equipamentos, porém, com o “tambor aferidor” que é regulamentado pelo INMETRO e que encontra-se disponível em todos as revendedoras de combustíveis”, informa Janaína Ramos.
Fonte: Roney Minella – DRT/MS nº 1.432