O Ministério da Justiça vai destinar R$ 4.368.000,00 para implantação e custeio de 91 leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para Covid-19 em Mato Grosso do Sul, conforme portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (30) (veja tabela).
De acordo com a publicação, os recursos serão distribuídos para custeio de leitos de UTI em 11 hospitais de Mato Grosso do Sul – a maioria em gestão municipal, como a Santa Casa de Campo Grande, Santa Casa de Corumbá e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Três Lagoas).
Conforme a portaria, assinada pelo ministro Marcelo Quiroga, o disposto entra em vigor nesta terça-feira (30) com efeitos financeiros a partir da 3ª parcela de 2021. Considerando todas as unidades de federação, o Ministério da Saúde destinará um total de R$ 47,328 milhões para o custeio dos leitos.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. As despesas são oriundas da Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.
Fonte: Jornal do Conesul