DestaqueRegião

PMA bate recorde de prisões nesse 1º mês de piracema.

Completou hoje dia (5), um mês de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Neste primeiro mês, a quantidade de presos e de pescado apreendida foi apreendidos e 228 kg do primeiro mês da operação passada e 19 pessoas foram autuadas e presas no primeiro mês desta operação e nove na passada. Foram aplicadas multas que chegaram R$ 38.300,00 e R$ 41.360,00 durante o mesmo período à piracema passada.

O município com o maior número de pescado apreendido foi Coxim, com 274 kg. O maior número de presos foi no município de Selvíria, em uma ocorrência atendida por Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado (tabela 1).

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barco e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, à exceção da quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi acima de 4 vezes superior à piracema passada. Porém, isso ocorreu, em razão de uma apreensão de 18 redes escondidas em um acampamento de pesca no município de Naviraí, sendo que muitas nem estavam sendo utilizadas.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Pescado (kg)
02/nov pesca rede medida 1840 2 – profissionais Batayporã 15
03/nov Pesca rede 700 1 amador Três Lagoas
06/nov redes e anzóis de galho fuga Aquidauana 7
07/nov medida e redes 4660 1 amador Aquidauana 133
08/nov Redes 700 1 amador Nioaque
10/nov Redes 1220 1 Jardim 28
15/nov Piracema 4080 4 Selvíria 4
18/nov Redes fuga Coxim 83
18/nov transporte – redes 19520 3 Coxim 191
19/nov comércio – petrecho/arpão 1500 1 Três Lagoas 25
21/nov Tarrafa 1400 2 Corumbá
22/nov Piracema 1000 1 Corumbá 13
23/nov Tarrafa 980 1-profissional Nioaque 14
27/nov redes – 18 não-identificado Naviraí
03/dez Tarrafa 700 1 Terenos
TOTAL   38300 19   513

Tabela 2 – Números totais do primeiro mês da piracema 12/13, 13/14 – 15/16 e 16/17.

APREENSÕES 12/13 13/14 14\15 15/16 16/17
Auto de Infração SEMA 13 8 7 9 19
Prisão 6 5 7 9 19
Pescado Apreendido 251 40 239 228 513
Anzóis de galho 289 157 145 127 197
Barcos 3 2 2 3 2
Carretilhas/Molinetes 8 4 2 3 7
Caniços 6 2 1 1 1
Canoas 1 0 1 0 1
Espinhéis 4 6 3 2 2
Freezer/Caixas Isotérmicas 3 2 1 2 1
Iscas (UN) 0 0 0 0 0
Motor de popa 3 2 2 3 1
Redes 19 8 5 7 30
Veículos 2 1 0 2 2
Tarrafas 4 3 3 6 4
Multas R$ 25.200 6.840 18.200 41.360 38.300
Mostre mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Fechar