O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite desta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nomear Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas abertas de ministros na Corte Eleitoral.
Eles vão substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram o TSE na última semana e estavam em vagas destinadas a juristas.
Moraes fez o anúncio ao final da sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta.
“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos. E nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, disse.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República confirmou as nomeações e disse que a oficialização será publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (25).
A nomeação ocorreu horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) elaborar a lista com sugestões de nomes a serem enviados ao presidente Lula.
Além dos nomes de Tavares e Marques, a lista aprovada pelo Supremo também tinha os nomes de: Daniela Lima Borges; e Edilene Lobo.
Ao anunciar a decisão de Lula, o ministro agradeceu ao presidente pela “celeridade”. “Em nome da Justiça Eleitoral eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nessa nomeação para que nós possamos continuar a prestação de serviços normais na Justiça Eleitoral”, declarou. O Tribunal Superior Eleitoral conta com três ministros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois da chamada classe dos juristas — advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.
O TSE tem em tramitação ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, entre outras acusações, por abuso de poder político e econômico.
