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13/04/2024
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    Chega ao fim a disputa judicial por selfie tirada por macaco

    Organização ambientalista que representa primata que tirou foto de si mesmo e
    fotógrafo dono da câmera encerram batalha judicial. Caso gerou discussão sobre
    direitos autorais e dos animais. Quando um macaco tira uma selfie, a quem devem
    ser atribuídos os direitos autorais sobre a imagem?

    Nesta segunda-feira (11/09), um fotógrafo e uma organização de defesa dos
    animais chegaram a um acordo para encerrar uma batalha judicial envolvendo a
    famosa foto de um macaco chamado Naruto. O acordo foi fechado entre o fotógrafo
    David Slater e advogados da organização Pessoas pelo Tratamento Ético de
    Animais (Peta), que representavam o macaco.

    A disputa pelos direitos autorais abrangia um conjunto de fotografias, que incluem a
    famosa selfie do macaco, utilizada inúmeras vezes por meios de comunicação e
    nas redes sociais. Os ativistas defendiam que os direitos das imagens pertenciam
    ao macaco Naruto, uma vez que o próprio animal as teria registrado com a câmera
    do fotógrafo.

    Com o acordo, Slater concordou em doar 25% dos rendimentos futuros obtidos com
    as fotografias para instituições de caridade dedicadas à proteção de espécies do
    gênero Macaca na Indonésia, onde a selfie foi tirada. Ambas as partes concordaram
    em encerrar o litígio num tribunal de apelação.

    A batalha judicial foi iniciada quando a Peta entrou com um processo contra Slater
    há dois anos. Uma corte havia decidido em primeira instância a favor do fotógrafo,
    levando a organização ambientalista a apresentar um recurso.

    Os advogados de Slater se recusaram a dizer quanto dinheiro a foto gerou até o momento ou se o
    foógrafo vai ficar com os 75% restantes dos rendimentos futuros das imagens.
    “A Peta e David Slater concordaram que esse caso levanta questões importantes e
    inovadoras sobre expandir os direitos legais para animais não humanos, um
    objetivo que ambos apoiam e que vão manter em seus respectivos trabalhos para
    seja atingido”, disseram ambas as partes em comunicado conjunto. No processo em
    nome do animal iniciado pela Peta, a organização requeria o controle financeiro das
    imagens em benefício do macaco.

    “Naruto tem o direito de possuir e se beneficiar dos direitos autorais […] do mesmo
    modo e na mesma medida em que qualquer outro autor”, sustentava a organização.

    Por sua vez, o fotógrafo argumentou que os direitos autorais das imagens cabiam a
    sua empresa, a Wildlife Personalities.

    As imagens foram feitas em 2011 durante uma viagem de Slater para Sulawesi, na
    Indonésia, após o fotógrafo deixar uma câmera na floresta. Naruto teria ficado
    intrigado com seu próprio reflexo na lente e acabou tirando a famosa selfie.

     

     

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