Organização ambientalista que representa primata que tirou foto de si mesmo e
fotógrafo dono da câmera encerram batalha judicial. Caso gerou discussão sobre
direitos autorais e dos animais. Quando um macaco tira uma selfie, a quem devem
ser atribuídos os direitos autorais sobre a imagem?
Nesta segunda-feira (11/09), um fotógrafo e uma organização de defesa dos
animais chegaram a um acordo para encerrar uma batalha judicial envolvendo a
famosa foto de um macaco chamado Naruto. O acordo foi fechado entre o fotógrafo
David Slater e advogados da organização Pessoas pelo Tratamento Ético de
Animais (Peta), que representavam o macaco.
A disputa pelos direitos autorais abrangia um conjunto de fotografias, que incluem a
famosa selfie do macaco, utilizada inúmeras vezes por meios de comunicação e
nas redes sociais. Os ativistas defendiam que os direitos das imagens pertenciam
ao macaco Naruto, uma vez que o próprio animal as teria registrado com a câmera
do fotógrafo.
Com o acordo, Slater concordou em doar 25% dos rendimentos futuros obtidos com
as fotografias para instituições de caridade dedicadas à proteção de espécies do
gênero Macaca na Indonésia, onde a selfie foi tirada. Ambas as partes concordaram
em encerrar o litígio num tribunal de apelação.
A batalha judicial foi iniciada quando a Peta entrou com um processo contra Slater
há dois anos. Uma corte havia decidido em primeira instância a favor do fotógrafo,
levando a organização ambientalista a apresentar um recurso.
Os advogados de Slater se recusaram a dizer quanto dinheiro a foto gerou até o momento ou se o
foógrafo vai ficar com os 75% restantes dos rendimentos futuros das imagens.
“A Peta e David Slater concordaram que esse caso levanta questões importantes e
inovadoras sobre expandir os direitos legais para animais não humanos, um
objetivo que ambos apoiam e que vão manter em seus respectivos trabalhos para
seja atingido”, disseram ambas as partes em comunicado conjunto. No processo em
nome do animal iniciado pela Peta, a organização requeria o controle financeiro das
imagens em benefício do macaco.
“Naruto tem o direito de possuir e se beneficiar dos direitos autorais […] do mesmo
modo e na mesma medida em que qualquer outro autor”, sustentava a organização.
Por sua vez, o fotógrafo argumentou que os direitos autorais das imagens cabiam a
sua empresa, a Wildlife Personalities.
As imagens foram feitas em 2011 durante uma viagem de Slater para Sulawesi, na
Indonésia, após o fotógrafo deixar uma câmera na floresta. Naruto teria ficado
intrigado com seu próprio reflexo na lente e acabou tirando a famosa selfie.
UOL