Um grupo de 32 juízes de Mato Grosso do Sul se vestiram de preto e se reuniram na frente do fórum em Campo Grande nesta quinta-feira (17) para protestar em apoio ao juiz Sério Moro, responsável pelas investigações da operação Lava Jato. Os magistrados foram aplaudidos pelos funcionários do judiciário.
O presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amamsul), Luiz Felipe Medeiros, disse que as decisões do Poder Executivo federal e do Poder Judiciário devem ser independentes. O juiz leu uma nota pública cos motivos da manifestação.
No Parque dos Poderes, servidores do judiciário e juízes federais também protestaram. Eles também apoiam a independência judicial de Moro e de todos os magistrados federais que atuam no processo da operação Lava Jato.
As manifestações são também contra a suposta manobra política da presidente Dilma Rousseff em nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chefe da Casa Civil. A posse foi realizada nesta manhã, mas o petista não foi oficializado no cargo porque o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse, por meio de uma decisão liminar (provisória).
Confira abaixo a nota da Amamsul na íntegra:
“A AMAMSUL, associação que congrega os juízes estaduais de Mato Grosso do Sul, neste momento de conturbação política, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
1) Apoia integralmente o efetivo combate à corrupção em todas as esferas e instâncias da vida pública do Estado brasileiro;
2) Reafirma a necessidade de independência do poder Judiciário, sob pena de instabilidade institucional e como meio de preservar o Estado Democrático de Direito;
3) Salienta a imperiosa necessidade de preservação das garantias constitucionais atribuídas aos magistrados, como meio de salvaguardar a sua independência funcional e a imparcialidade de suas decisões;
4) Repudia toda e qualquer tentativa de ingerência indevida nas atividades jurisdicionais e funcionais de seus membros;
5) Manifesta seu apoio ao juiz Sérgio Fernando Moro, no exercício de sua função judicante, rechaçando toda e qualquer tentativa de intimidação da qual possa ser vítima”.