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Aquário do Pantanal em MS

O governo de Mato Grosso do Sul e a Egelte Engenharia chegaram a um acordo para concluir o Aquário do Pantanal, em Campo Grande. Depois de quase quatro meses parada, a obra será retomada assim que homologar o acordo e emitir a ordem de serviço. O prazo para conclusão será de 14 meses.

A empreiteira chegou a apresentar um orçamento de R$ 39 milhões para fazer 5% restante da obra. Porém, na reunião desta quinta-feira (10), a defesa afirmou que será necessário fazer um levantamento mais detalhado para definir o valor a ser cobrado. O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, disse que o valor a mais da obra será pago por aditivo.

Miglioli ressaltou que já foram pagos cerca de R$ 100 milhões para a empresa. Na avaliação do governo, o empreendimento deve gastar cerca de R$ 230 milhões. O orçamento inicial foi de R$ 84 milhões.

Outro ponto de discórdia era em relação ao desgaste do prédio que está parado desde o dia 16 de novembro de 2015. Nessa reunião, ficou definido que a empresa vai arcar com as despesas por conta própria, segundo o advogado.

De acordo com o secretário, a retomada da obra depende apenas da homologação do acordo junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS) para emitir a ordem de serviço. Enquanto isso, a empresa vai fazer o levantamento mais detalhado do que precisa ser feito. O governo também está fazendo um levantamento paralelo.

O impasse começou depois da rescisão do contrato, por parte do estado, com a construtora Proteco que estava sendo investigada na operação Lama Asfáltica por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. A empresa foi subcontratada pela Egelte, que venceu a licitação para assumir a obra.

O governo chegou a notificar a empreiteira para retomar os trabalhos no Aquário do Pantanal, mas a empresa conseguiu uma liminar para não voltar.

O empreendimento foi projetado com 24 tanques para abrigar sete mil animais de mais de 200 espécies, entre peixes, jacarés e cobras. Também deve funcionar um centro de pesquisas com laboratórios e biblioteca digital.

Obras
O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.

Quando finalizado, o empreendimento será o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras. O Aquário do Pantanal deve incluir ainda um centro de pesquisa, com 1000 m² de laboratório e biblioteca digital.

Atraso
A primeira previsão divulgada pelo governo do estado em relação à inauguração do Aquário do Pantanal foi outubro de 2013. O prazo foi adiado para outubro de 2014 e depois para dezembro do mesmo ano, mas, mesmo com o adiamento, a obra não foi finalizada.

Segundo Puccinelli, a obra, que está em fase de conclusão, teve atrasos recorrentes por conta das chuvas em Campo Grande. Com custo inicial previsto de R$ 87 milhões, o Aquário do Pantanal terá um custo total de R$ 230 milhões.

No  dia 9 de dezembro, uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos deCampo Grandederrubou a liminar que que desobrigada a empresa Egelte Engenharia a continuar a obra do Aquário do Pantanal.

Em agosto, o governador Reinaldo Azambja (PSDB) disse que a obra será concluída “com Egelte ou sem Egelte”. O prazo de entrega ficou para 2016.

 

 

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