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21/07/2024
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    Novo valor do salário mínimo passa a valer  em 22 Estados

    Em Mato Grosso do Sul e na maioria dos Estados brasileiros passa a valer hoje (1º) o novo valor do salário mínimo de R$ 880, R$ 82 maior que os R$ 788 anteriores. No Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Rio de Janeiro há uma legislação própria sobre o valor do salário mínimo.

    No Rio de Janeiro por exemplo, em alguns casos de profissionais de nível superior o salário mínimo estipulado pelo governo é de R$ 2.432,72.

    Número divulgados pelo Governo Federal mostram que o aumento no valor do mínimo, de 11,6%,  terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de pouco mais de R$ 30 bilhões nas contas públicas em 2016.

    O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

    A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

    “No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

     

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