O juiz titular da Comarca de Sonora, Jessé Cruciol Júnior, soltou um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia por meio de mensagem de celular. O ato foi feito em 23 de novembro, mas só foi divulgado nesta segunda-feira (14).
A pessoa detida tinha pago a dívida e o magistrado foi requisitado para libertá-lo, mas como ele estava em viagem a única forma de conceder a sentença era por meio telefônico.
A medida, de acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, é inovadora. O juiz estava em Campo Grande e recebeu o pedido quando voltava para Sonora, que fica a 258 quilômetros da Capital.
A assessoria de imprensa do TJMS informou que esta é a primeira vez que tal medida é divulgada.
A assessoria do magistrado certificou a autenticidade do texto eletrônico e publicou a decisão para garantir que ela tivesse validade. Com isso, a pessoa detida ganhou o direito à liberdade.
A mensagem também foi anexada ao processo. Para adaptar o texto ao modelo eletrônico, o juiz resumiu sua sentença.
“Considerando que estou fazendo uma convocação pelo E. TJMS nesta data, e, nesse horário, retornando de Campo Grande, a única forma de decidir a presente, devendo o conteúdo dessa mensagem ser certificado nos autos. Trata-se de execução de alimento sobrevindo acordo sobre os valores. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação. Assim homologo o acordo e determino a imediata soltura do executado, valendo cópia desta como alvará. Cumpra-se. 23/11/2015 às 18:50 min. Jessé Cruciol Júnior Juiz de Direito”, informou o texto.