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Juiz nega pedido do MPE e oito vereadores continuam no cargo

O magistrado antecipou a decisão para a imprensa no último sábado

Foi publicada nesta segunda-feira (23) decisão do juiz José Henrique Neiva de Carvalho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos sobre pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para afastamento de oito vereadores de Campo Grande. Como já havia antecipado no último sábado, o magistrado negou o pedido do MPE.

O processo começou a tramitar na semana passada e pedia afastamento de Flávio César (PT do B), Airton Saraiva (DEM), Professor João Rocha (PSDB), Carlão (PSB), Paulo Siufi (PMDB), Chiquinho Telles (PSD), Carla Stephanini (PMDB) e Vanderlei Cabeludo (PMDB).

Neiva publicou na noite de sexta-feira (20) no próprio perfil do Facebook já ter decidido sobre a petição realizada na quarta-feira (18), por força-tarefa comandada pelo promotor Thalys Franklyn  de Souza.

Por possível “coação e ameaça” à vereadora Luiza Ribeiro (PPS), os promotores Thalys Franklyn, Fernando Zaupa, Cristiane Mourão Leal Santos, Tiago Di Giulio Freire e Fabio Ianni Goldfinger solicitaram o afastamento dos vereadores Flávio César (PT do B), Airton Saraiva (DEM), João Rocha (PSDB), Carlos Augusto de Borges, o Carlão (PSB), Paulo Siufi (PMDB), Carla Stephanini (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Chiquinho Telles (PSD).

O CASO

O Ministério Público Estadual queria o afastamento de oito vereadores da Câmara de Campo Grande. O pedido foi feito pela força-tarefa, liderada pelo promotor de Justiça Thalys Franklin de Souza, justificando que os legisladores ameaçaram a também vereadora Luiza Ribeiro (PPS) de cassação de mandato. Ribeiro prestou depoimento ao MPE acusando os colegas de terem recebido propina durante a administração do PMDB na prefeitura.

Se essa medida cautelar fosse acatada, o processo por quebra de decoro parlamentar que tramita na Comissão de Ética contra Luiza Ribeiro poderia não avançar. Indiretamente, isso pode aliviar a pressão sobre a vereadora na Câmara. Em contrapartida, ela pode ter mais espaço para fazer novas denúncias à promotoria de Justiça.

MOTIVADOR

Luiza Ribeiro afirmou, em depoimento à força-tarefa, que havia uma espécie de mensalinho na Câmara de Vereadores. Contratos superfaturados da prefeitura financiavam esse esquema, que tinha participação do empreiteiro João Alberto Amorim Krampe dos Santos. Os pagamentos aconteciam durante a gestão do PMDB e há também suspeitas de compra de votos para cassar o mandato de Alcides Bernal (PP).

Ribeiro foi diretora-presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande durante a administração de Nelsinho Trad (PMDB).

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