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PLANO SIMPLIFICADO PARA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

Popularização do Poder sem os exageros da demagogia

O objetivo é criar método de gestão eficiente em pequenos municípios, como é o caso de Mundo Novo, adotando medidas simples que possam trazer resultados à população, com efetivo crescimento socioeconômico e cultural para todos.

Os vícios na administração pública são numerosos e para corrigir tantas distorções, é necessário muito empenho da parte de quem irá comandar a “coisa pública”. Gestão Pública eficiente é possível, o que pode ser visto em alguns municípios e estados, onde o poder é exercido pelo povo, adotando-se regras práticas no contexto da democracia. Poucos gestores, no âmbito do poder e da administração pública, têm conseguido implantar sistemas que funcionem a contento. Sem dúvida, é preciso haver esforço pessoal do administrador e de assessores diretos, no sentido de proporcionar à população um padrão ideal para encaminhamento de serviços e obras que agrade a maioria dos usuários.

Os 5 princípios da Administração Pública

1) LEGALIDADE

Ao contrário do que afirma o princípio da legalidade em normas que atingem o particular – entenda “particular” como a pessoa que não exerce função pública em âmbito administrativo –, é a obrigatoriedade dos servidores de fazerem apenas o que está previsto na Lei. O administrador público deve proceder numa licitação, por exemplo, conforme as regras estabelecidas e nunca de forma diferente.

Essa é a primeira regra necessária para se entender a relação de princípios da Administração Pública, visto que todos os atos administrativos praticados por um servidor durante o desempenho das atividades deverão, impreterivelmente, estar previstos em lei.

2) IMPESSOALIDADE  – O princípio da impessoalidade é dividido em duas partes:

1 – A relação com os particulares: tem como objetivo a finalidade pública, sem promover interesses pessoais. Como, por exemplo, a nomeação de algum amigo ou parente para exercer um cargo público, sem ter o conhecimento técnico para a função, em troca de benefícios pessoais.
2 – Em relação à própria Administração Pública: vedação de promoção pessoal de agentes públicos em quaisquer atos, obras, serviços, publicidade de atos, programas e campanhas, como reza o Art. 37, §1º da Constituição Federal:

§1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Afinal, a Administração Pública deve sempre prezar pela supremacia do interesse público em relação ao particular.

3) MORALIDADE ADMINISTRATIVA

Não basta obediência ao princípio da legalidade. Aqueles que lidam com o patrimônio público devem, também, seguir padrões éticos esperados em determinada comunidade. O princípio da moralidade existe para estabelecer os bons costumes como regra da Administração Pública, ao passo que a sua inobservância importa em um ato viciado, que se torna inválido, pois o ato praticado é considerado ilegal, justamente por não ser moralmente aceitável naquela comunidade.

Um exemplo prático na política é a nomeação de parentes em cargos comissionados, que são preenchidos por nomeação de administradores públicos, e ocupam funções de chefia.

4) PUBLICIDADE

Os atos praticados pela Administração Pública devem ser publicados oficialmente, para conhecimento e controle da população. Este princípio atinge, além do aspecto da divulgação dos atos, a possibilidade de conhecimento da conduta interna dos funcionários públicos. Assim, os documentos públicos podem ser examinados por qualquer pessoa do povo, exceto em casos de necessidade de preservação da segurança da sociedade e do Estado ou de interesse público, como, por exemplo, um processo judicial que corre em segredo de justiça.

5) EFICIÊNCIA

Compreende-se “eficiência” por quando o agente cumpre com suas competências, agindo com presteza, perfeição, buscando sempre o melhor resultado e com o menor custo possível, no sentido econômico-jurídico e social. Exige desfecho satisfatório, em tempo razoável, em prol do interesse público e segurança jurídica.

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO -Ideias que pareciam insanas e hoje são realidade

Admirável Mundo Novo, escrito por Aldous Huxley e publicado em 1932, narra a história de uma sociedade futurista, em que seus habitantes passam por um pré-condicionamento biológico e psicológico para que vivam em harmonia com as leis sociais e com um sistema de castas. O objetivo maior é manter a ordem, mesmo que para isso todos passem por uma grande lavagem cerebral, eliminando qualquer senso de individualidade ou de consciência crítica sobre a realidade. Apesar de ter sido escrito há mais de 80 anos, Admirável Mundo Novo se mostra, em muitos momentos, extremamente atual, levantando questionamentos sobre a vida contemporânea e sobre os desafios para o futuro da humanidade. Com personagens complexos, a narrativa envolve o leitor em um universo hipotético, mas passível de diversas comparações com todas as mudanças, pelas quais o mundo tem passado ao longo das últimas décadas.

O MUNDO NOVO DE JESUS é como um Grão de Mostarda

O Frei Almir Guimarães, movido por um intenso amor, exclamou: “Desafios sobre desafios. Talvez baste que sejam humanos, simplesmente humanos e quando ele vê nossos modestos empenhos podem fecundar nossas ações.

Dietrich Bonhëffer, grande pensador luterano que foi executado em campo de concentração na Alemanha, na 2ª Guerra Mundial, escreveu: “O cristianismo prega o valor infinito do que aparentemente não tem valor, a infinita falta de valor do que aparenta ser muito valioso.”

Em tempos modernos vivemos a era do espetáculo. Pessoas e coisas, eventos e acontecimentos são vistos, analisados, apreciados, ridicularizados. Corpos expostos nas redes sociais como uma grande feira. Uma sociedade do espetáculo, na busca das coisas grandiosas.

O Mundo Novo, o Reino, é feito de uma semeadura do bem, da verdade e da justiça. O Homem sai de manhã, molha a terra, lança a semente, volta para casa e enquanto descansa e dorme, a semente vai produzindo primeiro a planta e depois os frutos.

Deus continua semeando nas consciências a inquietude, a esperança e os desejos de uma vida mais digna. Coisas pequenas que são grandes. Grão de mostarda, mínimo, quase não se vê a olho nu, mas com o tempo de Deus, ele se torna quase uma árvore e as aves dos céus ai fazem seus ninhos. Tudo começa muito modestamente, mas depois com a ação de Deus torna-se grande.

É aprender novamente a valorizar as coisas pequenas e os pequenos gestos. Um gesto amigável para quem vive desconcertado, um sorriso acolhedor a quem está só, um sinal de proximidade a quem começa a desesperar, um raio de pequena alegria num coração agoniado. São pequenas sementes do Reino de Deus que podemos semear numa sociedade complicada e triste, que esqueceu o encanto das coisas simples e boas. O Reino de Deus é feito de coisas pequenas! Assim também, a nossa Admirável Mundo Novo pode ser (re) construídas de maneira simples, recuperando tempos passados, com gestões pouco eficientes.

MUNICÍPIOS PEQUENOS, MENOS SECRETARIAS

Municípios Pequenos não deveriam ter mais que cinco Secretarias

Num passado não muito distante, os pequenos municípios brasileiros possuíam em sua estrutura administrativa uma Secretaria Geral e os departamentos municipais para atender a demanda socioeconômica das comunidades. De alguns anos para cá, as prefeituras têm buscado outras soluções, dando aos municípios estrutura dispendiosa, cujo objetivo maior é a acomodação de lideranças em cargos-chave, com o status de secretário municipal.

Técnicos do IBAM ainda recomendam aos gestores uma estrutura organizacional mais econômica, que atenda às necessidades locais. Os municípios com população inferior a 20 mil habitantes deveriam contar com uma estrutura menor, nunca ultrapassando o número de cinco secretarias, o que deixaria de onerar os cofres públicos, sobrando mais recursos para obras sociais, uma educação de qualidade e mais profissionais para a saúde.

Alguns municípios de pequeno porte, chegam a ter 12 secretarias, (além de outros departamentos e diretorias), o que pode ser considerado um exagero na administração pública municipal. É, sem dúvida, uma estrutura cara para uma pequena cidade, cuja renda mais significativa vem do FPM e do ICMS. Esta realidade precisa mudar com urgência, para que o dinheiro arrecadado possa render, e assim, o contribuinte possa perceber a diferença na hora de realizar melhorias para a população.

Se os gestores pensarem bem, os seus municípios podem perfeitamente ser administrados com um menor número de secretarias, basta agrupar os setores da administração pública, de acordo com a necessidade da época.

Ao invés de ampliar o número de secretarias municipais, a sugestão é no sentido de fazer o agrupamento por setor, como exemplo, se a opção for por cinco secretarias (que poderia chegar a 7, se o município tiver uma população entre 20 mil e 50 mil habitantes): Administração, Planejamento, Indústria e Comércio e Finanças; Educação, Cultura, Turismo, Cidadania e Esportes; Obras e Serviços; Saúde, Ação Social e Assistência Social; Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Esta Estrutura Administrativa é o ideal para qualquer município de pequeno e médio porte, cuja aplicação prática faria muito bem à saúde financeira da prefeitura. Desta forma, todos os compromissos com cargos em comissão poderiam ser cumpridos sem qualquer problema.

Se realmente os administradores atentassem para esta realidade, seriam convencidos de que uma estrutura menos onerosa faria muito bem a toda a sociedade, principalmente para os que pagam impostos, e não gostariam de ver o setor público “empanturrado” de servidores sem ter muito o que fazer. Sem dúvida, é preciso “enxugar” a máquina administrativa e dar mais ênfase à criação de empregos através da livre iniciativa.

DA UTOPIA À REALIDADE – COMO (re) CONSTRUIR UM MUNDO NOVO

Um Mundo Novo é um mundo feito de seres humanos novos, com novas ideias. Seres humanos novos são seres humanos com novos comportamentos. E novos comportamentos nascem de novas ideias. Ideias novas são para pessoas que têm a coragem de admitir a hipótese de que suas ideias atuais podem estar erradas. Que elas podem ser superadas por ideias melhores. Um Mundo Novo só vai surgir, então, do trabalho árduo de pessoas corajosas e que estejam empenhadas em favor do Bem Comum.

SONHAR COM UM MUNDO NOVO

“Sonhei que tinha ido para um país distante e passeava pelas ruas de uma grande cidade, que eu nunca tinha visitado. Enquanto caminhava através das ruas e contemplava senti-me triste.  Aquela cidade tinha os mesmos problemas que as cidades do meu País. Ao virar de uma esquina, deparei-me com uma loja grande e bonita. Entrei e vi que o empregado que estava atendendo no balcão era um anjo. Achei aquilo muito estranho e perguntei-lhe o que se vendia naquela loja.”

O anjo respondeu-me delicadamente: “- Tudo aquilo que desejares…”  o SONHO CONTINUA… “Fiquei admirada e a pensar… Então, me lembrei de lhe pedir um Mundo Novo!

Comecei a pedir em primeiro lugar, muita paz, o fim de todas as guerras no mundo, depois muita liberdade e justiça, sobretudo para os povos oprimidos e maltratados.

Em seguida tolerância, generosidade e amor para todos os imigrantes estrangeiros e refugiados, muito amor e compreensão para as famílias; trabalho para todos e o fim do desemprego.

Queria ainda que todas as religiões se dessem bem e houvesse muita união entre as Igrejas; que acabasse para sempre a poluição e que todos respeitassem a Natureza.”

E continuei, até que o anjo me interrompeu e disse: “- Desculpa lá, amiga! Creio que não me compreendeste bem. Nós aqui não vendemos os frutos, vendemos apenas as sementes!
.
Não basta desejar nem esperar que as coisas apareçam feitas.
 É preciso arregaçar as mangas e semear o Mundo Novo que todos desejamos!”

… e que Mundo Novo estamos desejando para as pessoas

(Texto de Lourdes Lescano – Guarulhos, SP)

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